
Conforme noticiamos recentemente, o presidente Jair Bolsonaro estava indeciso se vetava ou não o despacho gratuito de bagagens da MP do Voo Simples. No entanto, nesta quarta-feira (15), o presidente manteve a cobrança do despacho ao sancionar a Medida Provisória. Companhias aéreas e entidades do setor viram com bons olhos o veto presidencial.
Como acompanhamos, o fim da cobrança do despacho de bagagens foi incluída na MP de última hora pelos deputados federais. Assim, eles aprovaram o texto da MP e enviaram ao senado. Nas semanas seguintes, os senadores também aprovaram o texto da MP do Voo Simples, com o despacho gratuito de bagagens. E colocaram o presidente numa situação incômoda em ano de eleição.
Risco de perda de votos
De um lado, as companhias aéreas, entidades da aviação e o Ministério da Infraestrutura pediam para Bolsonaro vetar o despacho gratuito de bagagens. De acordo com estes setores, além de encarecer as passagens aéreas, o fim da cobrança poderia diminuir o interesse de companhias aéreas em voar para o Brasil. Abear e IATA vinham pressionando o governo a cortar este trecho da MP.
Por outro lado, a população via com bons olhos o fim da cobrança do despacho. Quando as companhias começaram a cobrar, havia a promessa de as passagens aéreas ficarem cada vez mais baratas. No entanto, de 2018 para cá, o valor dos bilhetes só aumentou. Fatores como a alta do preço dos combustíveis, a desvalorização do real e até o fim da Avianca Brasil e da ITA Transportes Aéreos aumentaram o preço das passagens. O receio do governo era Bolsonaro perder votos nas eleições presidenciais de 2022.
De toda forma, o presidente vetou o despacho gratuito de bagagens. No texto, ele afirma que os passageiros que não despacham malas acabariam pagando por aqueles que despacham, aumentando as passagens aéreas para todos. Além disso, isso incentiva passageiros a levarem mais malas. Com mais malas, o avião fica mais pesado, aumentando o consumo de combustível.
Agora, o texto volta ao Congresso, que tem 30 dias para apreciar o veto. Senadores e deputados precisam ter a maioria absoluta de votos para aceitar ou recusar o veto do presidente.
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