Nesta quinta-feira (5), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) cassou o Certificado de Operador Aéreo (COA) da ITA Transportes Aéreos. Isso significa que, oficialmente, a empresa não pode voltar a voar. A ANAC havia suspendido o COA da ITA ainda em dezembro, quando a empresa cancelou os voos. De acordo com a Agência, se a ITA provasse que poderia voltar a voar, recuperaria o COA. Quase seis meses depois, a situação da companhia só piorou. Assim, em decisão publicada no Diário Oficial, a ANAC cancelou em definitivo a concessão da ITA.
A situação da ITA já era bastante desfavorável. Desde que parou de voar, a companhia acumulou pelo menos 180 milhões de reais em dívidas. Isso sem contar com a dívida de 2,2 bilhões do Grupo Itapemirim, que inclui a companhia de ônibus. Inclusive, no dia 20 de abril, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu as linhas de ônibus da empresa.
Por causa das dívidas, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) bloqueou os bens de Sidnei Piva de Jesus, dono do Grupo Itapemirim, além de sua esposa e demais diretores da empresa. Para o TJSP, os executivos queriam delapidar o grupo durante uma suposta falência.
Apesar dos problemas, uma empresa do Distrito Federal, a Baufaker Consulting, anunciou a compra da ITA Transportes Aéreos em 13 de abril deste ano (relembre o caso no vídeo abaixo). No entanto, após o bloqueio dos bens de Sidnei Piva, o CEO da empresa anunciou a desistência da compra, podendo voltar a negociar quando os problemas fossem resolvidos. O que não aconteceu.
Longo caminho de volta
Além disso tudo, na última quarta-feira (4), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) ainda deu outra multa de 3 milhões de reais à ITA Transportes Aéreos por não ter atendido aos consumidores prejudicados pelo cancelamento dos voos. Essa multa se junta a outra de 468 mil reais que o Procon do Rio aplicou em março, pelos mesmos motivos. Por isso, a ANAC considerou que a empresa não consegue voltar a voar e cassou o COA.
Então, se o grupo de Sidnei Piva, ou algum eventual comprador, quiser recuperar a companhia aérea, eles vão ter que recomeçar todo o processo. Isto é, terá de abrir uma nova companhia aérea, tendo de comprovar saúde financeira e que pode manter as operações. Considerando as críticas que a ANAC recebeu ao autorizar os voos da ITA, é capaz de essa comprovação ser mais difícil.
De acordo com o Diário dos Transportes, a ITA disse que vai recorrer da decisão.
Enfim, quer receber mais informações sobre aviação? Então nos siga no Twitter, Instagram, Facebook e Tiktok
